PCA - Programa de Conservação Auditiva
O Programa de Conservação Auditiva (PCA) é um conjunto de ações que preservam a integridade auditiva do trabalhador exposto a níveis nocivos de ruído. Essa iniciativa tem caráter contínuo, incluindo medidas de proteção coletiva, individual e exames de monitoramento.
Assim como outros programas de saúde ocupacional, o PCA exige o registro das ações e seus resultados para fins trabalhistas e previdenciários.
Portanto, a sigla PCA define tanto as medidas prevencionistas adotadas quanto o documento que relata essas iniciativas.
Para que serve o PCA na segurança do trabalho?
O PCA é uma importante ferramenta para a segurança e saúde no trabalho, porque ajuda a diminuir a exposição ao ruído.
A exposição contínua a níveis elevados desse agente físico pode levar à Perda Auditiva Induzida por Níveis de Pressão Sonora Elevados (PAINPSE).
Neste estudo, a PAINPSE é descrita como:
“A diminuição gradual da acuidade auditiva, decorrente da exposição contínua a níveis elevados de pressão sonora. Configura-se como uma perda do tipo neurossensorial, geralmente bilateral, irreversível e progressiva com o tempo de exposição aos níveis elevados de pressão sonora.”
O ruído acima dos níveis aceitáveis, sem a proteção adequada, com o passar do tempo, o funcionário poderá adquirir doenças, como:
- Surdez:
- Irritabilidade
- Cansaço crônico
- Dor de cabeça
- Pressão alta
- Aumento no ritmo cardíaco (taquicardia)
- Problemas digestivos.
Quando é necessário elaborar o PCA?
O PCA deve ser elaborado sempre que for identificado ruído acima dos níveis de ação no ambiente de trabalho.
Portanto, o Programa de Conservação Auditiva deve estar integrado a outros instrumentos de medicina e segurança do trabalho, como o PCMSO e o PGR.
Qual a NR que fala sobre PCA?
A principal Norma Regulamentadora sobre as medidas de prevenção do PCA é a NR-07 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
Em seu Anexo II, o documento detalha o Controle Médico Ocupacional da Exposição a Níveis de Pressão Sonora Elevados, afirmando que:
“Devem ser submetidos a exames audiométricos de referência e sequenciais todos os empregados que exerçam ou exercerão suas atividades em ambientes cujos níveis de pressão sonora estejam acima dos níveis de ação, conforme informado no PGR, na avaliação quantitativa, independentemente do uso de protetor auditivo.”
Quais as etapas do Programa de Conservação Auditiva?
As etapas do PCA se referem à identificação, avaliação e controle do risco ocupacional provocado pelo ruído.
Além, é claro, das medidas preventivas, orientação e treinamento dos funcionários.